Processo 273584/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2019 15:36
Autuado em 26/04/2019 15:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1653/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2020 Acórdão   1653/ 2020 Regular com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/07/2020 Acórdão   1653/ 2020 Regular com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Gestor atual MAURO ROCKENBACH
Gestor das Contas ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR
Gestor das Contas ELIAS GANDOUR THOMÉ
Interessado FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Interessado HATSUO FUKUDA
Interessado RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR
Ex-Gestor EDERSON JOSE PINHEIRO COLAÇO
Ex-Gestor NEY LEPREVOST NETO

Juntadas
DataDescrição
09/01/2020 16:10 Recibo de Petição Intermediária - 13770/20, de 09/01/20 - Protocolo: 13770/20
10/12/2019 08:00 do Protocolo nº 827830/19
06/12/2019 11:50 do Protocolo 821808/19
24/10/2019 08:26 Termo de Entrega em Mãos 302/19
11/10/2019 11:34 do Protocolo 691505/19
08/10/2019 16:26 do Protocolo 683545/19
07/10/2019 08:03 do Protocolo 675526/19
03/10/2019 10:59 do Protocolo 669720/19
23/09/2019 09:56 AR do Ofício OCN - 3026/2019 - DP
20/09/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 3024/2019 - DP
20/09/2019 11:03 AR do Ofício OCN - 3023/2019 - DP
21/08/2019 12:20 RELATÃRIO ICE2018 (2).
21/08/2019 12:19 RELATÃRIO ICE2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/09/2019 Ofício de Contraditório   3023/ 2019   
DP  06/09/2019 Ofício de Contraditório   3024/ 2019   
DP  06/09/2019 Ofício de Contraditório   3026/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2020 2353 Acórdão nº 1653/2020
16/07/2020 2340 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2020 de 22/07/2020
11/12/2019 2204 Despacho Processual Diverso nº 448/2019
14/11/2019 2186 Despacho Processual Diverso nº 1479/2019
10/09/2019 2140 Termo de Redistribuição de Processo nº 1864/2019
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1172/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 242/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2023/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2020 16:12 DP  
02/09/2020 13:49 CMEX  
02/09/2020 11:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 913/2020 -
02/09/2020 11:16 SMPJTC  
31/08/2020 10:59 7PC Ciência de Decisão nº 285/2020 -
31/08/2020 08:55 SMPjTC  
31/08/2020 08:54 STP  
10/08/2020 16:25 DP  
10/08/2020 09:40 CMEX Informação nº 4249/2020 -
04/08/2020 09:57 2ICE Informação nº 18/2020 -
03/08/2020 16:35 6ICE Informação nº 18/2020 -
31/07/2020 18:50 CGE Despacho Processual Diverso nº 257/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
23/07/2020 14:16 STP Acórdão nº 1653/2020 -
23/07/2020 14:16 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 40/2020 -
28/05/2020 10:04 GCIZL  
27/05/2020 21:08 SMPJTC  
31/03/2020 09:33 7PC Parecer nº 212/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade com determinações, cf. CGE.
30/03/2020 16:29 SMPjTC  
18/02/2020 15:42 CGE Instrução nº 162/2020 - Pode ser considerada regular
15/01/2020 11:36 3ICE Instrução nº 5/2020 - Prestação de Contas Estadual. Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FECON). Exercício de 2018. Determinações.
09/12/2019 15:55 DP  
09/12/2019 15:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 448/2019 - Devidamente formalizado.
12/11/2019 10:41 DP Informação nº 10148/2019 -
12/11/2019 10:41 DP Informação nº 9327/2019 -
01/11/2019 10:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1479/2019 -
15/10/2019 11:59 3ICE Informação nº 50/2019 -
11/10/2019 19:10 CGE Despacho Processual Diverso nº 367/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
05/09/2019 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 3023/2019 -
05/09/2019 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 3024/2019 -
05/09/2019 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 3026/2019 -
30/08/2019 17:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1172/2019 -
30/08/2019 15:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1864/2019 -
23/08/2019 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1184/2019 -
21/08/2019 12:22 DP  
29/04/2019 13:48 CGE Despacho Processual Diverso nº 242/2019 -
29/04/2019 13:48 CGE Instrução nº 513/2019 - Pela concessão de contraditório.
26/04/2019 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2023/2019 -

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